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Direito Favorável assina Convênio de Cooperação Institucional com a OAB-CE e ESA-CE


Na terça-feira (06/08), o @direitofavoravel assinou um Convênio de Cooperação Institucional com a @oabce e @esaceara , dando continuidade a uma parceria de sucesso qua já qualificou diversos advogados(as) cearenses.

Agradecemos ao apoio institucional do presidente da @oabce @erinaldo_dantas e do presidente da @esaceara @castelobrancoraphael.

Firmamos este compromisso na certeza que será a continuidade de uma parceria que trará muita qualificação jurídica para a advocacia cearense.

#oabce#direitofavoravel#esaceara

iniciais

Prática de Iniciais Trabalhistas

*Parcelamento com tarifa de 2.49% a.m via cartão de crédito. NÃO É POSSÍVEL PARCELAR NO BOLETO

APRENDA COMO ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL QUE SEJA ACEITA PELOS JUÍZES MESMO NÃO TENDO EXPERIÊNCIA NA ÁREA TRABALHISTA.

 
O passo a passo para conseguir elaborar uma petição irresistível defendendo todos os direitos do seu cliente.
 

CURSO 100% ONLINE COM CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

CARGA HORÁRIA: 4H/AULA

TEMPO DE ACESSO AO CURSO: 1 ANO

Propósito: Capacitar o operador do direito a reconhecer as necessidades do reclamante em seu primeiro atendimento e as necessidades da Reclamada quanto ao ajuizamento de uma Consignação em pagamento, entendendo todas as iniciais da seara trabalhista.

Metodologia: Será ministrada a Prática Trabalhista, com exercícios de casos concretos, visando à elaboração de Reclamações Trabalhista no rito sumário, sumaríssimo e ordinário que atendam às necessidades reais do cliente, abrangendo como iniciais a reclamação trabalhista para apuração de falta de grave, ação de consignação em pagamento e dissídio coletivo, bem como a cumulação com a tutela de urgência, entendendo as particularidades de cada instrumento processual, nos termos da CLT e do CPC.


Conteúdo programático:

Atendimento ao Cliente

Ficha de atendimento

Identificar a natureza da demanda

Características do Rito Ordinário

Características do Rito Sumaríssimo

Características do Rito Sumário

Aplicação do Código de Processo Civil

Tipos de Petição Inicial Trabalhista

Requisitos da Reclamação Trabalhista

Aditamento da Petição Inicial

Emenda a Inicial

Indeferimento da Petição Inicial

Inépcia da Inicial

Prescrição Bienal e Quinquenal

Endereçamento

Qualificação das Partes

Reclamação contra Massa Falida

Preliminares

Tramitação Preferencial do feito

Justiça Gratuita

Mérito

Fatos

Natureza Jurídica das parcela trabalhista (Indenizatória e Salarial)

Reflexos

Prestações in natura

Salário Extra-folha oficial ou “pago por fora”

Comissões

Salário-produção ou por tarefas

Diferenças salariais 

Adicional ou gratificação por tempo de serviço

Adicional de insalubridade

Adicional de periculosidade

Adicional de transferência 

Horas extras

Adicional noturno

Repousos semanais remunerados e feriados

Gratificação de natal ou 13º salário

Aviso prévio indenizado

Férias

Intervalo intrajornada

Intervalo interjornada

Verbas rescisórias

Indenização – rescisão contrato por prazo determinado

Dano moral, material e estético

Tutelas de urgência e evidência

Pedidos

Valor da causa

Finalização da peça

Dissídio coletivo de trabalho

Pressupostos de cabimento

Ações de representação sindical

Ação de consignação em pagamento

Inquérito para apuração de falta grave

Professor: O Curso é ministrado pelo Prof. Marcelo Muniz, advogado militante na seara trabalhista, especialista, professor de direito e processo de trabalho de cursos de qualificação, preparatório para o exame de ordem e pós-graduação. Coordenador Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria da OAB-CE (Gestão 2019/2021), Presidente da OAB Jovem Ceará (Gestão 2016/2018).

Assista o Vídeo do Professor Marcelo Muniz

BÔNUS: 1 - MASTERCLASS "PRIMEIROS PASSOS NA ADVOCACIA"

2 - CURSO POCKET "AS PRINCIPAIS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIA TRABALHISTA NA PRÁTICA".

3 - MODELO EDITÁVEL DA PETIÇÃO IRRESISTÍVEL

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20 petições iniciais editáveis!

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Cálculo Trabalhista na Prática

*Parcelamento com tarifa de 2.49% a.m via cartão de crédito. NÃO É POSSÍVEL PARCELAR NO BOLETO

CURSO 100% ONLINE COM CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

CARGA HORÁRIA: 3H/AULA

ACESSO AO CURSO: 1 ANO

 

Propósito: Capacitar o operador do direito a compreender os parâmetros para realização de cálculos trabalhistas, com excelência, evitando erros e falhas nos cálculos que podem gerar prejuízos e valores menores do que o de direito, com exercícios práticos.

 

Com o curso Cálculos Trabalhistas
na Prática você vai aprender:

  • As espécies de Cálculos Trabalhistas
  • As espécies de Cálculos Trabalhistas
  • Como extrair as verbas da Ficha de Atendimento ao cliente
  • Entender a obrigatoriedade dos Cálculos
  • Analisar previamente a prescrição 
  • Tipos de extinção do Contrato de Trabalho
  • Compreender a diferença entre Remuneração, salário e gorjeta
  • Realizar análise de risco de condenação
  • Aprender os cálculos iniciais de verbas rescisórias e indenizatórias, como:
  • Horas extras – Integração, reflexos, habitualidade, força maior e comissões
  • Reflexo no Descanso Semanal Remunerado, no 13º salário, nas férias, no FGTS e na Multa de 40% do FGTS
  • Férias
  • Intervalo intrajornada e Regime de Revezamento
  • Intervalo interjornada
  • Salário hora
  • Comissões
  • Adicional de Insalubridade
  • Adicional de Periculosidade
  • Adicional Noturno
  • Aviso Prévio
  • Diferenças Salariais
  • Equiparação Salarial
  • Seguro-desemprego
  • Danos morais

Professor:
O Curso é ministrado pelo Prof. Marcelo Muniz, advogado militante na seara trabalhista, especialista, professor de direito e processo de trabalho de cursos de qualificação, preparatório para o exame de ordem e pós-graduação. Coordenador Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria da OAB-CE (Gestão 2019/2021), Presidente da OAB Jovem Ceará (Gestão 2016/2018).

pje calc

Curso PJE-CALC

CURSO 100% ONLINE COM CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

CARGA HORÁRIA: 3HORAS/AULA

ACESSO AO CURSO: 1 ANO

 

Propósito: Capacitar o operador do direito e interessados, a instalar o PJE-CALC, atualizar tabelas e realizar devidamente o sistema para elaboração de cálculos da inicial à execução, com excelência.

 

COM O CURSO “DESVENDANDO O PJE-CALC”, você vai aprender:

Instalar o Programa PJE-CALC.

– Atualizar Tabelas;

– Inserir de dados para elaboração dos cálculos

– Cálculos de Verbas rescisórias: saldo de salário, aviso prévio, férias + 1/3 (em dobro, simples e proporcionais);

– Cálculo das Multas do Art. 477 e 467, da CLT.

– Cálculos do seguro desemprego (Indenização Substitutiva)

– Cálculos de custas judiciais

– Cálculos de honorários advocatícios

 – Horas extras: Entendo os divisores, inserindo os parâmetros e repouso semanal remunerado nas horas extras.

– Verbas reflexas.

– Correções monetárias.

– Cálculos da Petição Inicial;

– Cálculos das verbas do FGTS e multa dos 40% 

– Inserção de verbas não descriminadas no sistema PJE-CALC.

– adicionais de insalubridade e periculosidade

– adicional noturno

– Intervalo intrajornada

– Como usar o cartão de ponto de maneira eficaz.

– Diferença salarial

– Multa e direitos previstos em Convenção Coletiva da Categoria.

– Elaborando formulas no sistema PJE-CALC.

– Verbas de natureza salarial e como calcular seus reflexos (gorjetas)

– Indenização por Danos morais.

 

 

Professora:
O Curso é ministrado pela Prof. Natalia Porto, advogada militante na seara trabalhista, especialista, professor de direito e processo de trabalho de cursos de qualificação.

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Audiência Trabalhista na Prática

CURSO 100% ONLINE COM CERTIFICADO DE CONCLUSÃO  
CARGA HORÁRIA: 12H/AULA
 
ACESSO AO CURSO: 1 ANO 
Conteúdo Programático:  
Conceito de audiência
Princípios aplicáveis
Tipos de audiências trabalhistas
Aplicação do CPC na justiça do trabalho
Designação da Audiência Trabalhista
Aspectos relevantes da Reforma Trabalhista
Justiça Gratuita
Requisitos da Inicial
Custas Processuais
Honorários Sucumbenciais
Prescrição
Prescrição Intercorrente
Prescrição Intercorrente na Jurisprudência
Limites temporais e locais
Hipóteses de adiamento
Presença obrigatória das partes
Representatividade e assistência
Ausência das partes
Confissão
Revelia
Homologação em audiência
Alcance do acordo com quitação total
Atraso para audiência
Retirada do advogado do local
Concentração dos atos processuais em uma única audiência
Notificações e prazos
Ausência do advogado
Jus Postulandi no processo trabalhista
Roteiro da audiência
Orientações ao cliente antes da audiência
Juntada de mandato e mandato tácito
Face conciliatória e seus efeitos
Técnicas de conciliação e suas cautelas
Entendendo os termos da homologação de acordo
Simulações de processos e acordos
Litigância de má fé
Fase instrutória (defesa inscrita e oral)
Desistência da ação
Sugestões de manifestações em audiência do advogado do reclamante e da reclamada
Oitiva das partes e testemunhas
Comparecimento e acareação de testemunhas
Contraditas
Pena de confissão
Reperguntas
Do direito do uso da palavra pela ordem
Desagravo público
Abuso de autoridade
Ausência de hierarquia e subordinação
Provas e ônus da prova
Perícias
Protestos e pontos controvertidos
Sugestões de perguntas para o Reclamante e para a Reclamada
Sugestões de
Alegações finais
Renovação de tentativa de conciliação
Sentença em audiência
Encerramento dos trabalhos
Inteligência Emocional
Postura do Advogado em audiência
Objetivo: Capacitar o(a) Advogado(a) a realizar Audiência Trabalhista, com excelência.  

Professores:
O Curso é ministrado pelo Prof. Marcelo Muniz, advogado militante na seara trabalhista, especialista, professor de direito e processo de trabalho de cursos de qualificação, preparatório para o exame de ordem e pós-graduação. Coordenador Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria da OAB-CE (Gestão 2019/2021), Presidente da OAB Jovem Ceará (Gestão 2016/2018).
Pelo Prof. Rafael Sales, advogado militante na seara trabalhista, especialista e Mestrando, professor de direito e processo de trabalho de cursos de qualificação e pós-graduação. Presidente da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e regiões do Ceará (AJAFORTE – Gestão 2017/2018); e 
Pelo Prof. Josley Soares, Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região, especialista e Mestrando, professor de direito e processo de trabalho de cursos de qualificação, exame de ordem e pós-graduação.
 
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III CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

EVENTO JÁ REALIZADO

Nos dias 15 e 16/09/2021 será realizado o III CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, online e gratuito, com transmissão no Youtube do Direito Favorável.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

DIA 15/09/2021
18:00h ABERTURA – Cláudio Brandão (@claudiombrandao – Ministro do TST) e Diogo Figueiredo (@diogofigueiredoadv – Advogado)
18:20h Leone Pereira (@professorleonepereira – Advogado) – Plataformas Digitais e seus Reflexos Trabalhistas
18:50h Leticia Leite (@advleticialeite – Advogada) – Recurso de Revista na prática
19:20h Ana Sylvia Coelho (@profa.anasylviacoelho – Advogada) – Impactos da LGPD nas relações de trabalho
19:50h MODERADORES: Lorena Moreira (@lorenamoreira.adv – Advogada) e Rafael Salles (@rafaelhdsales – Advogado)

20:20h Thassya Prado (@entendaseudireito – Advogada)- Transcendência no Recurso de Revista
20:50h Elisa Tavares (@juizaelisatavares – Juíza do Trabalho TRT2)- Os atuais impactos da pandemia e relações de trabalho
21:20h Diogo Procópio (@diogoprocopio.adv – Advogado)- Injúria Racial nas Relações de Trabalho
21:50h MODERADORES: Marcelo Muniz (@marcelomunizadv – Advogado) e Franco Almada (@francoalmadaazevedo – Advogado)

Dia 16/09/2021
18:00h Otávio Calvet (@otaviocalvet – Juiz do Trabalho TRT1)- Vacinação obrigatória e justa causa
18:30h Prof. Ramiro Howes (@ramirohowes – Advogado) – Atuação dos advogados em audiências trabalhistas
19:00h Carlos Begalles (@carlosbegalles – Juiz do Trabalho TRT18) – Mandado de Segurança na Execução Trabalhista
19:30h MODERADOR: Prof. Henrique Lemos (Advogado)

20:00h Josley Soares (@professorjosleysoares – Juiz do Trabalho TRT2) – Capitalismo de Plataforma e a Saúde de Segurança do Trabalho
20:30h Prof. Luiz Henrique (@prof.luiz.henrique – Advogado) – Aspectos práticos da contestação trabalhista e métodos argumentativos para realização do acordo judicial
21h00 Aline Leporaci (@profaalineleporaci – Juíza do Trabalho TRT1)- Impactos da pandemia nos processos em curso: acordos e audiências virtuais
21:30h MODERADORES: Profs. Lucas Dunck (@lucasdunck.prof – Advogado) e Prof. Sidimar Lopes (@sidimarjr – Advogado)
22:00h ENCERRAMENTO – Delaíde Arantes (@delaidearantes -Ministra do TST)

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E-BOOK (A JOVEM ADVOCACIA EM FOCO – 1ª EDIÇÃO)

Esta obra nasceu da Coletânea de artigos elaborados por
advogados, cujo foco é auxiliar o advogado em início de carreira
a desenvolver-se e a entender temas atuais do cenário jurídico,
voltados, principalmente, para a prática.
Por entendermos os desafios, dificuldades, incertezas no
exercício da profissão e o ingresso no mercado de trabalho,
demonstramos nosso total apoio, lançando a 1ª edição “A JOVEM
ADVOCACIA EM FOCO”.