APRENDA COMO ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL QUE SEJA ACEITA PELOS JUÍZES MESMO NÃO TENDO EXPERIÊNCIA NA ÁREA TRABALHISTA.
O passo a passo para conseguir elaborar uma petição irresistível defendendo todos os direitos do seu cliente.
CURSO 100% ONLINE COM CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
CARGA HORÁRIA: 4H/AULA
TEMPO DE ACESSO AO CURSO: 1 ANO
Propósito: Capacitar o operador do direito a reconhecer as necessidades do reclamante em seu primeiro atendimento e as necessidades da Reclamada quanto ao ajuizamento de uma Consignação em pagamento, entendendo todas as iniciais da seara trabalhista.
Metodologia: Será ministrada a Prática Trabalhista, com exercícios de casos concretos, visando à elaboração de Reclamações Trabalhista no rito sumário, sumaríssimo e ordinário que atendam às necessidades reais do cliente, abrangendo como iniciais a reclamação trabalhista para apuração de falta de grave, ação de consignação em pagamento e dissídio coletivo, bem como a cumulação com a tutela de urgência, entendendo as particularidades de cada instrumento processual, nos termos da CLT e do CPC.
Conteúdo programático:
Atendimento ao Cliente
Ficha de atendimento
Identificar a natureza da demanda
Características do Rito Ordinário
Características do Rito Sumaríssimo
Características do Rito Sumário
Aplicação do Código de Processo Civil
Tipos de Petição Inicial Trabalhista
Requisitos da Reclamação Trabalhista
Aditamento da Petição Inicial
Emenda a Inicial
Indeferimento da Petição Inicial
Inépcia da Inicial
Prescrição Bienal e Quinquenal
Endereçamento
Qualificação das Partes
Reclamação contra Massa Falida
Preliminares
Tramitação Preferencial do feito
Justiça Gratuita
Mérito
Fatos
Natureza Jurídica das parcela trabalhista (Indenizatória e Salarial)
Reflexos
Prestações in natura
Salário Extra-folha oficial ou “pago por fora”
Comissões
Salário-produção ou por tarefas
Diferenças salariais
Adicional ou gratificação por tempo de serviço
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Adicional de transferência
Horas extras
Adicional noturno
Repousos semanais remunerados e feriados
Gratificação de natal ou 13º salário
Aviso prévio indenizado
Férias
Intervalo intrajornada
Intervalo interjornada
Verbas rescisórias
Indenização – rescisão contrato por prazo determinado
Dano moral, material e estético
Tutelas de urgência e evidência
Pedidos
Valor da causa
Finalização da peça
Dissídio coletivo de trabalho
Pressupostos de cabimento
Ações de representação sindical
Ação de consignação em pagamento
Inquérito para apuração de falta grave
Professor: O Curso é ministrado pelo Prof. Marcelo Muniz, advogado militante na seara trabalhista, especialista, professor de direito e processo de trabalho de cursos de qualificação, preparatório para o exame de ordem e pós-graduação. Coordenador Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria da OAB-CE (Gestão 2019/2021), Presidente da OAB Jovem Ceará (Gestão 2016/2018).