APRENDA COMO ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL QUE SEJA ACEITA PELOS JUÍZES MESMO NÃO TENDO EXPERIÊNCIA NA ÁREA TRABALHISTA.

CURSO 100% ONLINE COM CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

CARGA HORÁRIA: 4H/AULA

TEMPO DE ACESSO AO CURSO: 1 ANO

Propósito: Capacitar o operador do direito a reconhecer as necessidades do reclamante em seu primeiro atendimento e as necessidades da Reclamada quanto ao ajuizamento de uma Consignação em pagamento, entendendo todas as iniciais da seara trabalhista.

Metodologia: Será ministrada a Prática Trabalhista, com exercícios de casos concretos, visando à elaboração de Reclamações Trabalhista no rito sumário, sumaríssimo e ordinário que atendam às necessidades reais do cliente, abrangendo como iniciais a reclamação trabalhista para apuração de falta de grave, ação de consignação em pagamento e dissídio coletivo, bem como a cumulação com a tutela de urgência, entendendo as particularidades de cada instrumento processual, nos termos da CLT e do CPC.

Conteúdo programático:

Atendimento ao Cliente

Ficha de atendimento

Identificar a natureza da demanda

Características do Rito Ordinário

Características do Rito Sumaríssimo

Características do Rito Sumário

Aplicação do Código de Processo Civil

Tipos de Petição Inicial Trabalhista

Requisitos da Reclamação Trabalhista

Aditamento da Petição Inicial

Emenda a Inicial

Indeferimento da Petição Inicial

Inépcia da Inicial

Prescrição Bienal e Quinquenal

Endereçamento

Qualificação das Partes

Reclamação contra Massa Falida

Preliminares

Tramitação Preferencial do feito

Justiça Gratuita

Mérito

Fatos

Natureza Jurídica das parcela trabalhista (Indenizatória e Salarial)

Reflexos

Prestações in natura

Salário Extra-folha oficial ou “pago por fora”

Comissões

Salário-produção ou por tarefas

Diferenças salariais 

Adicional ou gratificação por tempo de serviço

Adicional de insalubridade

Adicional de periculosidade

Adicional de transferência 

Horas extras

Adicional noturno

Repousos semanais remunerados e feriados

Gratificação de natal ou 13º salário

Aviso prévio indenizado

Férias

Intervalo intrajornada

Intervalo interjornada

Verbas rescisórias

Indenização – rescisão contrato por prazo determinado

Dano moral, material e estético

Tutelas de urgência e evidência

Pedidos

Valor da causa

Finalização da peça

Dissídio coletivo de trabalho

Pressupostos de cabimento

Ações de representação sindical

Ação de consignação em pagamento

Inquérito para apuração de falta grave

Professor: O Curso é ministrado pelo Prof. Marcelo Muniz, advogado militante na seara trabalhista, especialista, professor de direito e processo de trabalho de cursos de qualificação, preparatório para o exame de ordem e pós-graduação. Coordenador Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria da OAB-CE (Gestão 2019/2021), Presidente da OAB Jovem Ceará (Gestão 2016/2018).